Durante manifestação, Assembleia pode
deliberar por paralisação de tempo indeterminado dos profissionais de medicina
servidores públicos federais. Cinco mil balões de gás negros serão soltos em
sinal de luto
No dia 12 de junho, terça-feira, às 9h,
os médicos de São Paulo farão uma grande manifestação em frente à Unifesp (Rua
Napoleão de Barros, nº 715, Vila Mariana, capital) para reivindicar a revisão
imediata de pontos da Medida Provisória 568/12 que reduzem seus salários em até
50%. Simultaneamente, ocorrerá uma assembleia geral que pode deflagrar greve
geral por tempo indeterminado dos médicos do serviço público federal de São
Paulo.
Os artigos 42 a 47 da MP, editada pelo
governo, vêm causando apreensão e indignação nos médicos servidores públicos
federais. Se aprovada como está, a medida diminui os salários, altera o cálculo
das gratificações e reduz os valores de insalubridade e periculosidade, com
prejuízos de até 50% para os profissionais de medicina (confira abaixo).
Lideranças médicas de todo o Brasil,
parlamentares e representantes da sociedade civil participarão do ato público,
cujo objetivo é sensibilizar os deputados e senadores para que votem pela
retirada dos itens que inviabilizam a carreira dos médicos no âmbito federal.
Durante a manifestação, serão soltos 5
mil balões negros em sinal de luto contra a tentativa de prejuízos aos atuais
servidores e aos aposentados. Em todo o país, estima-se que 42 mil médicos
ativos e inativos do Ministério da Saúde serão atingidos, além de 7 mil do
Ministério da Educação.
A manifestação dos médicos federais tem
total apoio da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DE SÃO PAULO, SINDICATOS DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO e ACADEMIA DE MEDICINA DE SÃO
PAULO.
Principais prejuízos aos
médicos
Redução de salários
Todos os médicos que hoje trabalham 20
horas semanais serão obrigados a dobrar sua carga horária para manter o salário
atual, assumindo 40 horas semanais. Caso optem por continuar com 20 horas,
verão seus contracheques reduzidos em 50%.
Novo cálculo das gratificações
Pela MP 568, as gratificações atuais
serão substituídas por gratificações de desempenho atribuídas com base na
performance individual do médico (20%) e do alcance de metas de desempenho
institucional (80%), item considerado ainda obscuro pelas entidades médicas. Na
hipótese de redução da remuneração, a diferença será paga como Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI.
Redução dos valores de
insalubridade
Até agora, a insalubridade e a
periculosidade eram calculadas com base no salário do médico. No entanto, com a
MP 568, os valores para ambas passam a ser fixos, de acordo com o grau de
exposição às situações insalubres e perigosas. Os novos valores de
insalubridade variam entre R$ 100,00 e 260,00. Já a periculosidade passa a ter
valor único de R$ 180,00. Não há periodicidade para reajuste desses valores.
Criação da VPNI
A Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada interfere diretamente no cálculo de progressão, promoção ordinária
ou extraordinária, reorganização ou reestruturação dos cargos ou das
remunerações previstas, dificultando a concessão de reajuste ou vantagem de
qualquer natureza. Na prática, serve para manter o patamar de remuneração dos
servidores atuais de forma a tornar a MP 568 constitucional. Com o tempo, vai
perdendo seu valor real.
