Médicos protestam contra corte de 50% nos salários em 12 de junho na Unifesp


Durante manifestação, Assembleia pode deliberar por paralisação de tempo indeterminado dos profissionais de medicina servidores públicos federais. Cinco mil balões de gás negros serão soltos em sinal de luto

No dia 12 de junho, terça-feira, às 9h, os médicos de São Paulo farão uma grande manifestação em frente à Unifesp (Rua Napoleão de Barros, nº 715, Vila Mariana, capital) para reivindicar a revisão imediata de pontos da Medida Provisória 568/12 que reduzem seus salários em até 50%. Simultaneamente, ocorrerá uma assembleia geral que pode deflagrar greve geral por tempo indeterminado dos médicos do serviço público federal de São Paulo.

Os artigos 42 a 47 da MP, editada pelo governo, vêm causando apreensão e indignação nos médicos servidores públicos federais. Se aprovada como está, a medida diminui os salários, altera o cálculo das gratificações e reduz os valores de insalubridade e periculosidade, com prejuízos de até 50% para os profissionais de medicina (confira abaixo).

Lideranças médicas de todo o Brasil, parlamentares e representantes da sociedade civil participarão do ato público, cujo objetivo é sensibilizar os deputados e senadores para que votem pela retirada dos itens que inviabilizam a carreira dos médicos no âmbito federal.

Durante a manifestação, serão soltos 5 mil balões negros em sinal de luto contra a tentativa de prejuízos aos atuais servidores e aos aposentados. Em todo o país, estima-se que 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde serão atingidos, além de 7 mil do Ministério da Educação.

A manifestação dos médicos federais tem total apoio da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO, SINDICATOS DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO e ACADEMIA DE MEDICINA DE SÃO PAULO.

Principais prejuízos aos médicos

Redução de salários

Todos os médicos que hoje trabalham 20 horas semanais serão obrigados a dobrar sua carga horária para manter o salário atual, assumindo 40 horas semanais. Caso optem por continuar com 20 horas, verão seus contracheques reduzidos em 50%.

Novo cálculo das gratificações

Pela MP 568, as gratificações atuais serão substituídas por gratificações de desempenho atribuídas com base na performance individual do médico (20%) e do alcance de metas de desempenho institucional (80%), item considerado ainda obscuro pelas entidades médicas. Na hipótese de redução da remuneração, a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI.

Redução dos valores de insalubridade

Até agora, a insalubridade e a periculosidade eram calculadas com base no salário do médico. No entanto, com a MP 568, os valores para ambas passam a ser fixos, de acordo com o grau de exposição às situações insalubres e perigosas. Os novos valores de insalubridade variam entre R$ 100,00 e 260,00. Já a periculosidade passa a ter valor único de R$ 180,00. Não há periodicidade para reajuste desses valores.

Criação da VPNI

A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada interfere diretamente no cálculo de progressão, promoção ordinária ou extraordinária, reorganização ou reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas, dificultando a concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza. Na prática, serve para manter o patamar de remuneração dos servidores atuais de forma a tornar a MP 568 constitucional. Com o tempo, vai perdendo seu valor real.