O projeto de lei de iniciativa popular,
que propõe o investimento de no mínimo 10% da receita corrente bruta da União
na saúde pública está angariando assinaturas em todos os estados do país.
Agora, com um reforço relevante: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) deliberou por apoia-lo oficialmente, durante recente Assembleia Geral
realizada em Aparecida do Norte (SP).
O PL altera a Lei Complementar nº
141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, sem mexer nas bases de
cálculos. Liderado pela Associação
Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, conta com
apoio de outras importantes instituições: Associação Paulista de Medicina; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde;
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde,
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, só
para citar exemplos.
Para que a mobilização tenha sucesso, é
necessário coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado
nacional), distribuídos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada
um) e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto de
iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso.
“A Assembleia votou por auxiliar a AMB
e as outras entidades na coleta de assinaturas. Agora, daremos os
encaminhamentos necessários para estruturar
o recolhimento desse material”, afirma Dom Raymundo Damasceno,
presidente da CNBB.
“O apoio da CNBB é muito valioso, pois
a Igreja Católica está presente em todos os municípios brasileiros, tem enorme
capilaridade e respeito da população. Dessa forma, poderemos difundir ainda
mais o projeto e ter maior engajamento. Também é importante para deixar ainda
mais forte o lema da campanha da Fraternidade 2012: Que a saúde se difunda
sobre a terra ” (Cf. Eclo, 38,8), pondera Florentino Cardoso, presidente da
AMB.
Mais informações e adesões nos sites
www.emdefesadosus.org.br e www.amb.org.br
